TANQUES DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS

Aprovação de projeto de tanques e bombas de líquidos inflamáveis e de equipamentos, aprovação de projeto de tanques de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), para a obtenção do Cadastro de Tanques e Bombas e equipamentos afins junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento/ SEGUR (antigo CONTRU).

Cadastro de Tanques, Bombas e Equipamentos:

As edificações que dispuserem de tanques estacionários de armazenagem de produtos químicos inflamáveis, combustíveis e/ou perigosos, nas fases líquida ou gasosa com volume superior a 500 litros deverão obter junto ao SEGUR-4 o Cadastro de Tanques, Bombas e Equipamentos.

Esse Cadastro possui validade de 5 anos, após esse período deverá se obtido a Manutenção deste Cadastro para se estar regular perante a municipalidade.

Manutenção do Cadastro de Tanques, Bombas e Equipamentos:

Após 5 anos da obtenção do Cadastro de Tanques, Bombas e Equipamentos deverá ser obtida a “Manutenção do Cadastro de Tanques, Bombas e Equipamentos Afins” junto ao SEGUR-4.


Quem deve se cadastrar:

Conforme as legislações vigentes da Prefeitura do Município de São Paulo deverão requerer o Cadastro de Tanques, Bombas e Equipamentos afins as edificações que possuírem instalados os seguintes equipamentos:

- Tanques estacionários de armazenamento de produtos químicos inflamáveis, combustíveis e/ou perigosos, nas fases líquida ou gasosa com volume superior a 500L (quinhentos litros);

- Bombas de abastecimento de líquido, “dispensers” de abastecimento de gás, bombas de sucção e recalque, máquinas e motores (geradores) associados, conectados aos tanques mencionados acima;

- Filtros de combustíveis para abastecimento de veículos;

- Equipamentos listados no Memorial Descritivo dos Equipamentos para Cadastro, tais como compressores, aparelhos de monitoramento, equipamentos para lavagem de veículos, equipamento de reuso de água, entre outros.

- Compete à Divisão Técnica de Manutenção e Instalação de Segurança / SEGUR-4 o cadastramento e fiscalização dessas instalações, além do credenciamento e fiscalização das Equipes de Pronto Atendimento.

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